O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (13) que o desfecho do segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro pode depender de recursos judiciais. A declaração foi dada durante o evento IDP Debates, realizado na região da Faria Lima, zona oeste de São Paulo.
«Não sei ainda, isso certamente vai depender de recurso. Se houver recurso irá ao plenário. Eu sei que essa questão também está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)», disse o ministro ao ser questionado sobre o tema.
A fala de Gilmar Mendes indica que a definição do pleito fluminense pode passar pela instância máxima da Justiça Eleitoral ou pelo plenário do STF, dependendo dos questionamentos que forem apresentados.
O evento desta sexta-feira teve como tema central «O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?» e reuniu especialistas para debater o cenário pós-eleitoral. Gilmar Mendes atuou como moderador ao lado da CEO do Metrópoles, Lilian Tahan.
Participaram do debate André Esteves, chairman e senior partner do BTG Pactual; Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES e ex-ministro da Fazenda; e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
A declaração do ministro ocorre em um momento de atenção sobre os desdobramentos jurídicos das eleições estaduais. O segundo turno no Rio de Janeiro segue como um dos pontos de maior acompanhamento nos bastidores políticos e judiciais.
Gilmar Mendes não detalhou quais tipos de recursos poderiam ser interpostos nem prazos. Limitou-se a apontar os possíveis caminhos institucionais caso haja contestação.
O IDP Debates é uma iniciativa do Instituto de Direito Público em parceria com o portal Metrópoles e costuma reunir autoridades e analistas para discutir temas relevantes da política e da economia nacional.
A reportagem procurou o TSE e o STF para obter mais informações sobre eventuais recursos relacionados ao pleito fluminense, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/se-houver-recurso-ira-ao-plenario-diz-gilmar-mendes-sobre-2o-turno-no-rj