A Justiça de São Paulo determinou a internação de um adolescente de 16 anos em unidade da Fundação CASA. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado (MPSP) e está relacionada a uma série de atos infracionais ocorridos desde junho deste ano no município de São Joaquim da Barra, no interior paulista.
Segundo a denúncia, o jovem é acusado de ameaçar o prefeito da cidade e seus familiares, de extorquir um delegado de polícia aposentado, de cometer injúria racial contra a mãe de um vereador e de usar materiais de cunho extremista para intimidar crianças de uma creche. A medida socioeducativa poderá durar até três anos, com avaliações a cada trimestre.
O juiz responsável pelo caso destacou a necessidade de acompanhamento psicossocial. «O relatório polidimensional elaborado pela Fundação CASA aponta que o jovem necessita desenvolver capacidade crítica em relação às atitudes errôneas praticadas e rever os valores e conceitos que nortearam sua aproximação com células criminosas virtuais», escreveu na decisão.
Conforme apurado pelo MPSP, as ameaças ao prefeito incluíam mensagens com promessas de morte, tortura e violência sexual, além de referências ao uso de explosivos e ataques a tiros. Um vereador também foi alvo de intimidações que mencionavam sua família e continham ofensas raciais contra sua mãe.
O adolescente ainda procurou um delegado aposentado e exigiu R$ 20 mil, fornecendo uma chave Pix e prazo para pagamento. Para pressionar a vítima, enviou uma foto da filha do delegado com ameaças de violência sexual.
Em setembro, o jovem teria encaminhado uma mensagem intitulada «banho de sangue» na qual ameaçava invadir uma creche e atirar contra as crianças. O conteúdo era acompanhado de imagens de uma arma de fogo, do próprio adolescente usando uma máscara de caveira e de uma bandeira extremista ao fundo. A representação do Ministério Público também aponta referências a crianças negras e divulgação de símbolos extremistas.
Diante dos fatos, a Promotoria requereu a aplicação de medida socioeducativa em razão de atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, extorsão, injúria racial e apologia ao ideologia extremista. A Justiça acolheu o pedido e determinou a internação imediata do adolescente.
A decisão judicial reforça o entendimento de que casos envolvendo ameaças e discriminação devem ser tratados com rigor, mas dentro das garantias legais previstas para adolescentes. O processo segue em tramitação na Vara da Infância e Juventude da comarca responsável.
Procurada, a Fundação CASA informou que o adolescente passará por avaliações periódicas para acompanhar sua reintegração social. O MPSP não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/justica-manda-internar-menor-que-fez-ameacas-nazistas-a-criancas-de-creche