O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu o recurso de uma ex-funcionária e condenou uma rede de supermercados de Diadema, na Grande São Paulo, a pagar indenização por alimentação precária. A decisão reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia negado o pedido de dano moral relacionado às refeições servidas no refeitório da empresa.
Segundo o processo, a empresa proibia os empregados de levar marmita de casa, obrigando-os a se alimentar exclusivamente no refeitório interno. Testemunhas confirmaram a presença de insetos na salada e de sachês de ketchup sujos de graxa. A trabalhadora e outros colegas relataram ter sentido dores abdominais e mal-estar após consumir as refeições.
A vítima afirmou ter enviado fotos da comida contaminada ao setor de Recursos Humanos, mas a empresa não teria adotado medidas para sanar o problema ou melhorar a qualidade dos alimentos. A situação se estendeu por período indeterminado, até que a funcionária procurou a Justiça do Trabalho.
Em primeira instância, o juízo havia reconhecido apenas o assédio moral e declarado a rescisão indireta do contrato, mas negado a indenização por dano moral referente à alimentação e o pedido de restituição do vale-transporte. Com o recurso acolhido pelo TRT-2, a condenação por alimentação precária foi fixada em R$ 5 mil.
Além disso, foi mantida a condenação de R$ 11.205,00 por assédio moral. De acordo com a decisão, um grupo de colegas debochava e proferia xingamentos contra a trabalhadora, chamando-a de termos como «louca», «bipolar», «estranha» e «não normal», além de acusá-la falsamente de gravar vídeos de outros funcionários.
A rede de supermercados também foi condenada a indenizar o vale-transporte não fornecido no período de 1º de julho de 2025 a 3 de março de 2026, embora os valores dessa parcela não tenham sido divulgados. Com a reforma da sentença, o valor total da condenação foi rearbitrado em R$ 35 mil.
Os honorários advocatícios sucumbenciais, de 10%, ficaram a cargo da vítima, conforme consta no acórdão. A decisão do TRT-2 é passível de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Procurada, a rede de supermercados não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventual posicionamento da empresa.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/mercado-e-condenado-a-indenizar-funcionaria-apos-servir-refeicao-com-inseto