Prefeitos, vereadores e representantes de entidades do interior de São Paulo têm intensificado a peregrinação pelos gabinetes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em busca de emendas parlamentares. A movimentação ocorre no fim do ano, quando os deputados estaduais definem a destinação de recursos para o orçamento seguinte. Segundo relatos de parlamentares, a agenda chega a receber até 15 visitas por semana.
Na última terça-feira (10/11), um grupo liderado pelo prefeito de Guaraçaí, acompanhado de vereadores, entregou abacaxis ao deputado André do Prado (PL). As frutas, típicas da região, eram um presente das autoridades, que viajaram à capital com o objetivo de atrair verbas para o município. A prática de levar produtos locais como forma de cortesia tem se repetido nos corredores da Casa.
O prefeito de Piacatu, Ricardo Lemes (PSD), também visitava gabinetes na mesma data e estimou que passaria por quatro deputados. Ele levava uma sacola com vidros de palmito e garrafas de água produzidas na cidade. «Os municípios hoje só conseguem se manter por causa dos recursos de emendas, tanto do governo federal, como estadual. A arrecadação própria é mal e mal para fazer a folha de pagamento», afirmou. Lemes destacou a necessidade de ampliar a Unidade Básica de Saúde local, já que o município não conta com hospital.
A justificativa para os pedidos inclui o apoio eleitoral. O vereador Adriano Junior de Lima (PSD), de Inúbia Paulista, viajou 570 km até São Paulo e tentava uma reunião com a deputada Dani Alonso (PL). «Para a saúde tem uma importância grande, porque o município só tem 3 mil habitantes e arrecada pouco», disse. Ele contou que fez campanha para a parlamentar na cidade e esperava, com isso, obter novas emendas — a deputada já teria enviado recursos ao município anteriormente.
O argumento de ter trabalhado pela eleição dos deputados é usado abertamente nas negociações. Um dos vereadores que entregou o abacaxi a André do Prado lembrou que o parlamentar, eleito senador, ampliou sua votação na região com o empenho de políticos locais. A prática é vista como uma forma de demonstrar a força política do município e justificar a destinação de verbas.
Para o cientista político Marco Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a dependência de emendas é uma realidade para a maioria das prefeituras, sobretudo nas cidades pequenas. Ele avalia que a arrecadação própria desses municípios é insuficiente para custear serviços básicos, o que torna a busca por recursos parlamentares uma estratégia recorrente.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em tramitação na Alesp prevê cerca de R$ 1,3 bilhão para emendas impositivas em 2027. O valor é alvo de articulação entre os parlamentares, que buscam ampliar a fatia destinada a essas emendas. A definição ocorre em um contexto de pressão de prefeitos e vereadores por mais investimentos.
A peregrinação nos gabinetes reflete a disputa por recursos em um ano de aperto fiscal. Enquanto os deputados avaliam os pedidos, as autoridades municipais retornam às suas cidades com a expectativa de garantir obras e serviços essenciais. A prática, embora informal, é considerada parte do jogo político na relação entre o Legislativo estadual e os municípios.
Procurada, a Alesp não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/em-busca-de-emendas-prefeitos-fazem-peregrinacao-por-gabinetes-da-alesp