O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) pretende demitir parte de seus funcionários e reduzir salários para viabilizar um contrato com a Prefeitura de São Paulo. A informação foi obtida pela reportagem do Metrópoles a partir de documentos internos da entidade, que foi selecionada em chamamento público para administrar equipamentos de saúde nas regiões de Santo Amaro e Cidade Ademar, na zona sul da capital.
De acordo com o plano de trabalho elaborado pela organização social, o contrato teria duração de 60 meses, mas o planejamento orçamentário apresentado cobre apenas os primeiros 24 meses. O documento reúne planilhas de custos, cargos e remunerações, dimensionamento de equipes por unidade e cronograma de desembolso de recursos.
A proposta prevê despesas mensais com rescisões sem justa causa, mas não detalha quantos trabalhadores seriam desligados, quais funções seriam atingidas ou em quais unidades as demissões ocorreriam. O texto indica apenas o mês de execução do projeto em que os desligamentos aconteceriam, conforme a função desempenhada.
Uma tabela anexa ao plano mostra mudanças nas remunerações após a transição, com redução salarial para trabalhadores de diferentes cargos. Em alguns casos, a diminuição prevista chega a 49% do salário atual. Como a legislação trabalhista impede a redução de vencimentos para quem exerce a mesma função, a alternativa seria demitir o quadro atual e promover novas contratações com salários menores, possivelmente no regime de pessoa jurídica (PJ).
Funcionários da INTS, que pediram para não ter as identidades reveladas, relataram à reportagem um cenário de sobrecarga de trabalho e sucateamento dos equipamentos de saúde já administrados pela entidade. Segundo os relatos, faltam estrutura e insumos para os atendimentos, em um contexto de cobrança intensa por metas. «Houve vezes da gente ser cobrado por [meta de] visita domiciliar, só que não tinha nem carro pra gente ir fazer a visita», disse um dos agentes.
A possibilidade de demissões em massa sem clareza sobre cargos e quantidades preocupa os colaboradores atuais, que já enfrentam dificuldades para atender à demanda da população. Eles temem que a transição agrave a qualidade dos serviços prestados e afete o tratamento de pacientes.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu cautelarmente a homologação do contrato. A decisão ocorre em meio à análise dos termos da proposta e dos impactos financeiros e operacionais da mudança na gestão dos equipamentos de saúde.
Procurada, a INTS não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A Prefeitura de São Paulo também foi procurada e não informou se há previsão de revisão do chamamento público ou de novas exigências para a formalização do contrato.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/os-quer-demitir-e-cortar-salarios-para-honrar-contrato-com-prefeitura-de-sp