A Prefeitura de São Paulo aplicou multa de R$ 50 mil à Aena Brasil, empresa que opera o Aeroporto de Congonhas, pelo corte de 22 árvores em uma área na zona sul da capital paulista. A autuação foi feita pela Subprefeitura de Santo Amaro, conforme informou a administração municipal.
De acordo com o auto de multa, emitido na última segunda-feira (16), a supressão da vegetação ocorreu em uma praça situada entre as ruas Tamoios e General Pantaleão Teles, nas proximidades do terminal aéreo. O local fica fora dos limites do Aeroporto de Congonhas, segundo a prefeitura.
A prefeitura acrescentou que o processo administrativo foi encaminhado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), onde «está em análise para avaliação e adoção das providências cabíveis». A pasta é responsável por fiscalizar e licenciar intervenções em áreas verdes no município.
Procurada pela reportagem, a Aena Brasil afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. Em nota, a concessionária declarou: «Assim que tiver conhecimento formal de seu conteúdo, a empresa fará a devida análise e se manifestará no momento oportuno».
A multa foi motivada pela realização de corte de árvores sem a devida autorização municipal, o que contraria as normas de proteção à vegetação urbana. A prefeitura não detalhou se houve pedido de licença prévia para a intervenção ou se a empresa chegou a protocolar algum requerimento.
O valor de R$ 50 mil corresponde à penalidade aplicada em primeira instância administrativa. A SVMA poderá, após analisar o processo, tomar outras medidas, como exigir a compensação ambiental ou determinar a reposição das espécies suprimidas, dependendo da conclusão da avaliação.
A região onde ocorreu o corte é próxima ao Aeroporto de Congonhas, um dos mais movimentados do país, e a área da praça é utilizada por moradores e pedestres. A supressão de árvores em espaços públicos costuma gerar reclamações de vizinhos e é tema recorrente de fiscalização na capital.
A reportagem procurou a Aena para obter mais informações sobre o caso e sobre a existência de autorização para a poda ou corte, mas a empresa limitou-se a informar que aguarda a notificação formal. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
A Prefeitura de São Paulo não informou prazo para a conclusão da análise pela SVMA nem se a multa pode ser contestada pela concessionária. A administração municipal reforçou que a intervenção ocorreu em área pública e sem autorização, o que motivou a autuação.
O caso ocorre em um momento de atenção à gestão de áreas verdes na cidade, que enfrenta desafios para conciliar obras de infraestrutura e preservação ambiental. A multa aplicada à concessionária do aeroporto deverá ser acompanhada por órgãos de fiscalização e pela sociedade civil.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-multa-concessionaria-do-aeroporto-de-congonhas-em-r-50-mil

