O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), conduz um inquérito civil para identificar a origem de resíduos de outros países que têm aparecido em praias do litoral paulista. As informações que embasam a apuração foram reunidas pela ONG Ecologia em Movimento (Ecomov), que realiza coletas periódicas nessas áreas.
Em uma dessas ações, realizada em 23 de outubro na Praia de Itaguaré, em Bertioga, voluntários percorreram 6,16 quilômetros e recolheram 154 unidades de resíduos, somando 32,5 quilos. Desse total, 137 itens tinham procedência internacional identificada, provenientes de 12 países. A maior parte era da China (72 unidades), seguida por Malásia (11) e Turquia (7).
Também foram encontrados materiais dos Estados Unidos (6), Itália (5), África do Sul (4), Alemanha (3), Arábia Saudita (3), Guiana Francesa (2), Grécia (2), Índia (2) e Indonésia (2). Em 18 itens não foi possível determinar a origem devido ao desgaste das embalagens.
Entre os objetos de origem estrangeira, 129 eram garrafas e recipientes de uso cotidiano em cozinhas e refeitórios de embarcações, como garrafas e galões da marca chinesa Nongfu Spring e águas minerais ozonizadas das indianas Bisleri e Kudos. Havia ainda alimentos embalados, como um rocambole da marca chinesa Daliyuan Swiss Roll.
Apesar de representarem apenas oito itens, os produtos de limpeza, higiene e manutenção são apontados como os de maior risco ecológico e químico ao ambiente marinho. Foram recolhidas embalagens de sabão em pó com instruções em chinês, um saco industrial de 25 quilos do composto sulfito de sódio e latas de spray de limpeza.
Segundo Rodrigo Azambuja, presidente da Ecomov, o inquérito foi instaurado em 2022 com o objetivo de verificar possíveis falhas na fiscalização e a falta de rigor nos protocolos de descarte adotados por navios. As embarcações devem seguir os artigos da convenção Marpol, que estabelece regras para destinação, incineração e despejo de resíduos após 300 milhas da costa.
A principal hipótese levantada por voluntários e especialistas é que o lixo produzido a bordo seja lançado no trajeto ou nas proximidades do porto de destino para evitar os custos da destinação adequada. O Ministério Público busca apurar se houve descumprimento dessas normas.
O Ibama informou que a fiscalização em alto-mar é complexa e relatou carência de agentes para atuar nessa área. O órgão não detalhou, até a publicação desta matéria, quais medidas podem ser adotadas em conjunto com o Ministério Público para coibir a prática.
A investigação segue em andamento e deve ouvir representantes de órgãos ambientais e do setor portuário. Procurada, a Ecomov reiterou que continuará monitorando as praias e fornecendo dados ao Gaema. O espaço permanece aberto para manifestações dos envolvidos.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-investiga-origem-de-lixo-internacional-encontrado-nas-praias-de-sp