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Advogado de Lins é condenado por injúria racial contra porteiro de hospital

Discussão começou após funcionário impedir entrada do advogado sem máscara e com sacola de frutas; decisão foi unânime em segunda instância.

Foto: Divulgação/TJSP
Raphael Nogueira Felix
22 de novembro de 202615:18
Atualizado agora há pouco às 22:00

Um advogado da cidade de Lins, no interior de São Paulo, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria racial contra o porteiro de um hospital. A informação consta em decisão judicial divulgada nesta semana.

De acordo com os autos, o episódio ocorreu quando o advogado compareceu à unidade hospitalar para visitar a esposa e a filha recém-nascida. Ele tentou entrar no local sem máscara e portando uma sacola com frutas, o que contrariava as normas de acesso da instituição.

O porteiro impediu a entrada do advogado, momento em que teve início uma discussão. Durante o conflito, o profissional foi chamado de «macaco», «negão» e «negão folgado», segundo relatos presentes no processo.

A condenação foi confirmada por unanimidade pela turma julgadora em segunda instância. O desembargador Hermann Herschander, relator do caso, destacou que o conjunto probatório, incluindo depoimentos de testemunhas presentes, foi suficiente para comprovar a prática do crime. Nenhuma das testemunhas ouvidas negou as ofensas raciais.

Em seu voto, o magistrado afirmou que «o réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, formulado reclamações perante a ouvidoria hospitalar ou até mesmo utilizado palavras de descontentamento genérico; optou, entretanto, de maneira voluntária e consciente, por atingir a dignidade [da vítima], elegendo sua cor e sua raça como alvo de desprezo».

Além da pena de reclusão, o advogado foi condenado ao pagamento de multa. A decisão manteve a condenação de primeira instância, que já havia sido proferida pelo juízo competente.

O caso tramita na Justiça de São Paulo e reacende o debate sobre a aplicação da lei contra a injúria racial no estado. A reportagem procurou a defesa do advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O hospital envolvido não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido. A vítima, que atua como porteiro na unidade, não foi localizada para comentar a decisão.

A pena em regime semiaberto permite que o condenado cumpra parte da pena em estabelecimento prisional e parte em liberdade condicional, conforme critérios estabelecidos pela legislação brasileira.

Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/advogado-e-condenado-por-chamar-porteiro-de-hospital-de-macaco-e-negao

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