O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que vai apurar possível omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela ViaMobilidade. A decisão foi comunicada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
Segundo o órgão, a falha registrada na Linha 8-Diamante na última quinta-feira (12/11) será incluída no inquérito civil que já investiga problemas recorrentes nas duas linhas. Na ocasião, passageiros precisaram descer dos trens e caminhar pelos trilhos entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na região oeste da Grande São Paulo.
O inquérito civil em curso apura falhas frequentes na operação das linhas 8 e 9 desde que a concessão foi assumida pela ViaMobilidade, em janeiro do ano passado. O procedimento também investiga denúncias de má prestação de serviços e descarrilamentos ocorridos após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2023.
O TAC previa o pagamento de R$ 786 milhões por parte da concessionária em razão das falhas registradas desde o início da concessão. Na portaria que instaurou o inquérito, o promotor Silvio Marques afirmou ter recebido novas representações que narram falhas quase diárias na prestação do serviço.
Procurada, a ViaMobilidade declarou que permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reiterou o compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos passageiros. Já a Artesp confirmou que recebeu notificação para prestar informações e afirmou estar adotando as medidas cabíveis dentro do prazo estabelecido pelo MPSP, que se encerra em 26 de novembro.
A falha da última quinta-feira começou por volta das 7h15, quando uma composição apresentou problema de tração. Nas redes sociais, usuários relataram que passageiros ficaram por mais de 30 minutos dentro do trem parado, com as portas fechadas e sem ar-condicionado. Há também relatos de pessoas que deixaram os vagões pela janela.
A investigação do MPSP busca verificar se a agência reguladora deixou de cumprir seu papel de fiscalizar a concessão, o que pode ter contribuído para a repetição dos problemas. O órgão não informou prazos para a conclusão do inquérito.
As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda são importantes eixos de transporte ferroviário na Grande São Paulo e atendem milhares de passageiros diariamente. A concessionária ViaMobilidade assumiu a operação das duas linhas em janeiro de 2022.
A reportagem procurou a Artesp e a ViaMobilidade para novos esclarecimentos e atualizará a matéria caso haja resposta.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-vai-apurar-possivel-omissao-da-artesp-na-fiscalizacao-das-linhas-8-e-9

