O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a interdição cautelar do exercício profissional de um médico clínico-geral que responde a pelo menos dez denúncias de violação sexual mediante fraude. A decisão foi tomada em 5 de novembro e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (11).
O profissional, identificado como José Antônio Yeren Cabrera, está preso preventivamente desde 29 de outubro, quando foi detido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana da capital. Ele permanece sob custódia.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a prisão foi expedida pela 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Após a audiência de custódia, realizada em 30 de outubro, não foram constatadas irregularidades na detenção, e o médico continuou preso.
A interdição cautelar total foi ratificada pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e referendada pelo plenário do Tribunal Superior de Ética Médica. A medida havia sido inicialmente proferida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
De acordo com apuração jornalística, Yeren é alvo de ao menos dez boletins de ocorrência por violação sexual mediante fraude, registrados nos distritos policiais do Belém, do Morumbi e de Parelheiros, nas zonas leste, oeste e sul de São Paulo, respectivamente. Em sete dos registros, ele figura como autor do crime; nos outros três, como investigado.
O crime de violação sexual mediante fraude está previsto no artigo 215 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante ardil ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade, à prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão.
Procurada, a defesa do médico não foi localizada até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
O CFM não divulgou detalhes adicionais sobre o processo ético-disciplinar, que corre em sigilo. A interdição cautelar é uma medida administrativa que impede o profissional de exercer a medicina enquanto as investigações prosseguem.
A decisão do CFM foi publicada no Diário Oficial e tem efeito imediato, segundo o conselho. O médico já estava impedido de atender pacientes desde a prisão.
As denúncias seguem em investigação pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público. Não há prazo para conclusão do inquérito.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/alvo-de-10-denuncias-de-violacao-sexual-medico-e-interditado-pelo-cfm