O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou ter solicitado uma reunião com o conselho da ViaMobilidade, empresa responsável pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, depois de uma nova pane no sistema ferroviário na manhã desta quinta-feira (12/11). Ele também admitiu a possibilidade de encerrar o contrato de concessão caso as falhas persistam.
A falha de tração em um trem da Linha 8-Diamante obrigou passageiros a caminhar pelos trilhos entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, por volta das 7h50. O incidente ocorreu após o trem parar na região de Carapicuíba, e imagens divulgadas mostraram usuários descendo da composição e seguindo a pé pela via.
Em agenda em Campinas, no interior paulista, o governador criticou a qualidade do serviço e afirmou que a empresa será cobrada por soluções efetivas. «A gente já pediu uma reunião com o conselho da empresa, a gente está cobrando deles medidas duras, medidas firmes, e a gente pode inclusive culminar lá na frente com a extinção do contrato. Nós não vamos tolerar esse tipo de prestação de serviço», declarou.
Tarcísio também lamentou as cenas registradas e disse que a situação gera revolta e indignação. Segundo ele, o sistema ferroviário carece de resiliência e de proteção adequada contra descargas atmosféricas e falhas na rede elétrica. «São trens que rotineiramente falham, a gente não pode admitir isso», acrescentou.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou que vai investigar o episódio desta quinta-feira e apurar se houve omissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização do serviço. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital informou que a nova falha será incluída em um inquérito civil instaurado em 2023, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária.
O objetivo da investigação, segundo o MP, é verificar a responsabilidade da ViaMobilidade e uma eventual omissão da Artesp, que tem a obrigação de acompanhar a concessão. O órgão regulador é responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pelas empresas que operam o transporte ferroviário no estado.
Durante a agenda em Campinas, Tarcísio negou que tenha havido omissão por parte da Artesp. «A Artesp está fazendo acompanhamento, a Artesp contratou verificador independente, já abriu um processo sancionatório há tempos atrás que pode culminar com a caducidade. A gente tem cobrado muito investimentos, melhorias», afirmou o governador.
A pane desta quinta-feira é mais um episódio em uma série de problemas registrados nas linhas concedidas à ViaMobilidade. Em março de 2023, o governo estadual e a empresa assinaram um TAC com metas de melhoria no serviço, e o descumprimento dessas obrigações tem sido acompanhado pelo Ministério Público.
A reportagem procurou a ViaMobilidade e a Artesp para comentar as declarações do governador e as investigações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
A expectativa é de que a reunião entre o governo paulista e o conselho da concessionária ocorra nos próximos dias, com possibilidade de definição de novas exigências contratuais e prazos para melhorias no sistema.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/apos-nova-pane-em-trem-tarcisio-diz-ter-pedido-reuniao-com-a-viamobilidade