A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira (12/11) a Operação Livro E, que investiga uma associação criminosa especializada em falsificar certidões de nascimento para permitir que estrangeiros obtivessem documentos brasileiros, incluindo passaporte. A ação cumpre 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
De acordo com as autoridades, o grupo explorava uma brecha no registro de brasileiros no exterior para produzir certidões falsas que serviam de base para solicitar a identidade brasileira e, posteriormente, o passaporte. A investigação aponta que o esquema envolvia funcionários de cartório e intermediários, além dos estrangeiros beneficiados.
Segundo a PCDF, eram duas modalidades de falsificação. Na primeira, os criminosos usavam papéis verdadeiros de certidão de nascimento, mas preenchiam com um número de matrícula falso, inexistente nos registros do cartório. Para dar credibilidade ao documento, os selos digitais de autenticidade também eram fraudados, gerados a partir de outros tipos de documentos, como cessão de direitos. Assim, quando alguém consultava o código de verificação, encontrava uma confirmação vinculada ao nome do estrangeiro, embora o registro original não comprovasse a nacionalidade brasileira.
Na segunda modalidade, o grupo contava com o apoio de funcionários de cartório para explorar registros cancelados no Livro E, utilizado para transcrever certidões de nascimento, casamento e óbito de brasileiros ocorridos no exterior. Quando um registro apresentava erro de preenchimento, a folha correspondente podia ser cancelada, mas mantinha a numeração original no livro. Com a ajuda dos funcionários, os criminosos inseriam registros fraudulentos de nascimento com números de matrícula existentes, porém vinculados a registros anteriormente anulados, dificultando a identificação da fraude em consultas superficiais.
A apuração teve início após o Instituto de Identificação identificar uma série de certidões de nascimento fraudulentas. A partir daí, a polícia mapeou a atuação dos envolvidos: no Rio de Janeiro, articuladores organizavam as falsificações e aliciavam funcionários de cartório; em São Paulo, os participantes atuavam na obtenção dos selos digitais que davam aparência de autenticidade aos documentos.
A Operação Livro E conta com o apoio das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro. O objetivo é reunir provas e desarticular a associação criminosa. Até o momento, as autoridades não divulgaram os nomes dos investigados nem detalhes sobre a participação do piloto citado nas investigações.
A reportagem procurou a PCDF e as polícias civis dos estados envolvidos para obter mais informações sobre as diligências e o andamento do caso. O espaço permanece aberto para manifestações.
O esquema, segundo a polícia, evidencia falhas nos mecanismos de verificação de registros civis e a necessidade de reforço na fiscalização de cartórios. A corporação afirmou que as investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e possíveis conexões com outras organizações criminosas.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/como-funcionava-fraude-que-deu-documentos-brasileiros-a-piloto-de-bin-laden