Um aposentado de 68 anos, morador do Rio de Janeiro, relatou ter sido vítima de uso indevido de seus dados pessoais para a abertura de contratos de água e energia em seu nome em imóveis de São Paulo e da região metropolitana. Ele afirma nunca ter residido no estado paulista.
Paulo Sergio Figueiredo Pinheiro descobriu a situação ao ser notificado de que seu nome estava negativado no Serasa. Os débitos em aberto ultrapassam R$ 30 mil, segundo a denúncia. Os contratos foram firmados com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e com a Enel.
Os advogados Marcelo Pupo Estevan Tocci e Rafael Tadeu Dalevedove Geber informaram que ingressaram com ação contra a Sabesp pedindo a exclusão imediata do nome do cliente dos cadastros de inadimplentes e a declaração de inexistência das dívidas. De acordo com a defesa, a empresa já atendeu ao pedido. Medida semelhante será adotada em relação à Enel.
A defesa sustenta que as concessionárias têm o dever de verificar a identidade de quem contrata seus serviços e que o consumidor não pode ser responsabilizado por fraude cometida por terceiros. «O cliente nunca residiu no Estado de São Paulo, não possui imóvel no Estado e jamais contratou esses serviços», afirmaram os advogados.
Na esfera criminal, o escritório solicitou à Polícia Civil de São Paulo a instauração de inquérito para apurar os crimes e identificar os responsáveis. A representação do cliente foi anexada ao pedido.
Procurada, a Enel declarou que está apurando o caso e que entrará em contato com o cliente nos próximos dias. A empresa afirmou que a abertura de contratos de fornecimento de energia segue critérios rigorosos de validação cadastral, com apresentação da documentação necessária pelos clientes, e que informações cadastrais são tratadas por canais seguros, em respeito à legislação de proteção de dados.
A Sabesp, por sua vez, informou que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou as providências para desvincular o CPF do consumidor do contrato firmado com a empresa. A companhia não detalhou prazos nem outros procedimentos.
O caso levanta discussões sobre a segurança de dados pessoais e a responsabilidade das empresas na contratação de serviços. A fraude só foi descoberta quando o aposentado foi notificado da negativação, o que reforça a importância de monitorar regularmente o nome em cadastros de crédito.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/nome-negativado-aposentado-do-rj-denuncia-erros-de-empresas-de-sp