O Ministério Público de São Paulo (MPSP) encaminhou à Prefeitura uma recomendação para que o município estabeleça limites máximos de público em cada rua ou circuito que receber desfiles de blocos de Carnaval em 2027. A medida foi expedida em 20 de outubro pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e endereçada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O documento pede que a administração municipal realize estudos técnicos de viabilidade e segurança antes de autorizar os eventos, com atenção especial às vias que apresentam restrições para grandes concentrações de foliões. A recomendação condiciona a liberação de megablocos, como os da Consolação e da Augusta, à comprovação técnica de que a ocupação é segura.
Entre os pontos que devem ser avaliados estão as características físicas das ruas, a área disponível para o público, a densidade máxima permitida, os fluxos de entrada e dispersão, o tempo necessário para evacuação e a circulação de trios elétricos. Os estudos precisam ser elaborados por profissionais habilitados.
A Promotoria também solicita a definição antecipada de critérios para restringir ou interromper a entrada de foliões, o monitoramento da lotação em tempo real e o planejamento de rotas de fuga e áreas de escape. O órgão quer que a capacidade máxima de cada via ou trecho seja acompanhada da memória de cálculo e da divulgação dos critérios utilizados.
A recomendação prevê a elaboração de planos integrados de operação e segurança para cada via, com participação de órgãos municipais como a SPTuris e as secretarias de Cultura, Saúde, Segurança Urbana e Subprefeituras, além da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O MPSP sugere ainda articulação com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as operadoras de transporte sobre trilhos.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa foi motivada em parte pelos problemas registrados no pré-Carnaval de 2026, quando uma concentração de pessoas na Rua da Consolação superou a capacidade da via. O episódio envolveu um show do DJ Calvin Harris e gerou transtornos para os participantes.
A recomendação não tem caráter de decisão judicial, mas funciona como orientação formal do Ministério Público. A Prefeitura não informou até a publicação desta matéria se acatará integralmente as exigências ou se pretende apresentar justificativas.
Procurada, a gestão municipal ainda não havia se manifestado sobre o teor do documento. O MPSP não divulgou prazo para resposta.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/mpsp-recomenda-limite-de-publico-para-megablocos-de-rua-no-carnaval-de-2027