O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto distrital misto, declarou nesta segunda-feira (9) que existe possibilidade de a Câmara dos Deputados votar a matéria até o fim de novembro. A afirmação foi feita durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.
Segundo o parlamentar, o calendário apertado exige a construção de um ambiente político favorável à transição. «O timing seria até o fim desse mês. [Queremos] tentar construir um ambiente político para a transição, que acho que é aí a maior discussão», afirmou Neto no evento.
O relator mencionou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve retomar nas próximas semanas reuniões com líderes partidários para tratar do tema. «Espero que o presidente Hugo, na próxima semana ou na outra, volte a ter outras reuniões como nós já tivemos, com a presença de diversos presidentes de partido», disse. Ele acrescentou que, se as dúvidas forem sanadas nos próximos 15 dias, há condições de levar a proposta ao plenário ainda neste mês.
Domingos Neto destacou que a atual legislatura oferece um cenário mais previsível para a votação, uma vez que boa parte dos deputados foi reeleita nas eleições de outubro. «É mais previsível [com o Congresso atual]. O ano que vem, como vem uma boa parcela do Congresso que a gente não conhece, pode ser que seja até mais fácil. Mas você não consegue arriscar que será mais difícil, mas é menos previsível», avaliou.
A proposta prevê a implementação total do novo sistema eleitoral a partir das eleições gerais de 2034, caso seja aprovada. O modelo atual é o proporcional, no qual o desempenho do partido nas urnas é levado em conta, e não apenas a votação individual de cada candidato.
De acordo com o relator, os parlamentares analisam três propostas para um período de transição, mas ainda não há consenso sobre qual delas será adotada. A principal mudança em discussão é o voto único: o eleitor escolhe um candidato do seu distrito, e esse voto conta tanto para a eleição majoritária local quanto para o cálculo da proporcionalidade.
A PEC ainda não tem texto final fechado e necessita de 171 assinaturas para ser formalmente apresentada. O relator espera superar essa etapa e levar a discussão ao plenário da Câmara nas próximas semanas.
O voto distrital misto é defendido por parte dos parlamentares como forma de aproximar eleitores e representantes, mas enfrenta resistências em diferentes legendas. O tema vem ganhando espaço no Congresso e deve dominar as conversas entre líderes partidários nos próximos dias.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/voto-distrital-relator-quer-votar-proposta-ate-o-fim-de-novembro