O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nos valores pagos pela Prefeitura de Salesópolis na contratação de serviços de fisioterapia. O procedimento surgiu após a identificação de uma diferença expressiva nos preços cobrados por sessão em comparação com o município vizinho de Biritiba Mirim, que utiliza os serviços da mesma empresa.

De acordo com os dados analisados pela Promotoria, a administração municipal de Salesópolis, comandada pelo prefeito Rodolfo Marcondes, estabeleceu o pagamento de R$ 22,25 por sessão de fisioterapia. Já em Biritiba Mirim, sob a gestão do prefeito Carlos Taino, o valor contratado com a Clínica Arte de Viver Bem Ltda. é de R$ 12,84 por atendimento.

A diferença representa aproximadamente 73,2% a mais por sessão em Salesópolis, o que levou o Ministério Público a questionar os critérios utilizados para estabelecer os preços e a composição dos custos envolvidos na prestação do serviço.

Estrutura pública também entra na análise

Um dos aspectos que chamaram a atenção durante a apuração está relacionado ao local onde os atendimentos são realizados e à responsabilidade pelas despesas operacionais.

Em Biritiba Mirim, a empresa utiliza estrutura própria para oferecer os serviços, assumindo os custos correspondentes. Em Salesópolis, por outro lado, os atendimentos estão vinculados a um espaço disponibilizado pela administração municipal.

A diferença nas condições de funcionamento levantou questionamentos sobre a formação do preço contratado, especialmente diante da possibilidade de parte dos custos estruturais já ser custeada pelo próprio município.

Ministério Público cobra comprovação de cada atendimento

Além da diferença nos valores, a Promotoria estabeleceu recomendações à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde e aos responsáveis pela fiscalização do contrato.

Entre as exigências está a necessidade de comprovação individualizada dos procedimentos realizados antes da liberação dos pagamentos à empresa contratada.

A promotora de Justiça Gabriela Pereira Viannay Belloni também determinou que os pagamentos estejam condicionados à apresentação de relatórios mensais detalhados, contendo informações como:

• Identificação dos pacientes atendidos;

• Datas e horários de cada sessão;

• Nome dos profissionais responsáveis;

• Registros da evolução clínica dos pacientes;

• Confirmação dos usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida busca assegurar que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente aos serviços efetivamente prestados, com documentação suficiente para permitir a fiscalização.

Prefeitura deverá esclarecer critérios técnicos

Outro ponto que deverá ser esclarecido pela administração municipal envolve a unidade de medição utilizada no contrato e as informações técnicas apresentadas anteriormente à Câmara Municipal.

O Ministério Público busca explicações sobre a capacidade operacional dos atendimentos e os critérios utilizados para converter procedimentos fisioterapêuticos em sessões, diante das divergências identificadas durante a análise.

A investigação pretende verificar se os valores contratados possuem justificativa técnica e econômica, além de avaliar se os mecanismos de fiscalização são suficientes para garantir a correta aplicação do dinheiro público.

A apuração não representa, por si só, uma conclusão sobre a existência de irregularidades ou responsabilidade dos envolvidos. O andamento do procedimento deverá esclarecer os questionamentos levantados pelo órgão ministerial.

Enquanto isso, a continuidade dos atendimentos à população permanece como um ponto importante, desde que acompanhada de transparência, controle e comprovação dos serviços pagos com recursos públicos.

Fonte de referência: São Paulo – Oi Diário — https://oidiario.com.br/investigacao-ministerio-publico-investiga-contrato-fisioterapia