Uma pessoa foi presa na manhã desta quarta-feira (18) em Rio Claro, no interior de São Paulo, sob suspeita de liderar um esquema de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão. A prisão ocorreu durante a Operação X.509, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), pela Polícia Civil e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz).
A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. As investigações apontam que o grupo utilizava certificados digitais ideologicamente falsos — documentos que, embora emitidos formalmente, continham informações inverídicas — para simular operações de venda de óleo diesel.
Segundo as apurações, um dos investigados teria se valido de conhecimentos em certificação digital para obter e empregar esses certificados em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. Com as credenciais, os criminosos produziam arquivos que, transmitidos aos sistemas da Sefaz, geravam notas fiscais eletrônicas válidas, mas vinculadas a transações inexistentes.
O esquema resultava na geração indevida de ICMS, segundo o MPSP. A fraude envolvia a emissão de documentos fiscais frios que davam aparência de legalidade a operações fictícias, lesando a arrecadação estadual. O prejuízo estimado ainda está em apuração.
Participaram da primeira fase da operação três promotores de Justiça, um agente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 50 policiais civis e 25 agentes da Secretaria Estadual da Fazenda. A ação foi batizada de X.509 em referência ao padrão técnico de certificados digitais.
Em nota, as autoridades informaram que as investigações prosseguem para identificar outros possíveis participantes, beneficiários e envolvidos no esquema. Não há informações sobre a identidade do preso nem sobre a defesa dele.
O caso foi revelado pelo portal Metrópoles, que destacou a sofisticação do golpe, baseado no uso indevido de certificação digital para burlar os sistemas de controle fiscal. A reportagem original não detalha o nome da empresa ou das pessoas jurídicas envolvidas.
A fraude com notas fiscais eletrônicas tem se tornado uma preocupação crescente para as autoridades fazendárias, que intensificaram o monitoramento de operações suspeitas. O uso de certificados digitais falsos é considerado uma porta de entrada para esquemas de sonegação e lavagem de dinheiro.
A Sefaz orienta contribuintes a verificarem a autenticidade de documentos fiscais recebidos e a denunciarem irregularidades pelos canais oficiais. A pasta não informou se o esquema teve impacto direto na arrecadação de municípios paulistas.
O Ministério Público de São Paulo informou que novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias. A prisão preventiva do suspeito foi solicitada para garantir a continuidade das investigações. O nome do preso não foi divulgado.
Fonte de referência: São Paulo – Metrópoles — https://metropoles.com/sao-paulo/operacao-mira-esquema-de-notas-fiscais-falsas-que-movimentou-r-13-bilhao

