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Mogi das Cruzes

Mogi das Cruzes regulariza 101 imóveis na Vila Nova União e avança para nova etapa

Entrega de títulos de propriedade beneficiou famílias da fase 2 da regularização fundiária no bairro; processo da fase 3 já está em andamento.

Prefeita Mara Bertaiolli participou da cerimônia de entrega de mais 101 títulos para moradores da Vila Nova União, que está passando por regularizaçãoFoto: Divulgação/PMMC
Raphael Nogueira Felix
19 de novembro de 202609:00
Atualizado agora há pouco às 13:30

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, entregou na noite da última terça-feira (17) mais 101 títulos de propriedade a moradores da Vila Nova União. A cerimônia foi realizada no Centro Familiar Maria Medianeira e contou com a presença da prefeita Mara Bertaiolli, além de autoridades locais e da comunidade contemplada.

As famílias beneficiadas fazem parte da fase 2 da regularização fundiária do bairro, que abrange seis quadras. O processo teve início em 2025 e agora foi oficialmente concluído com a emissão e entrega dos documentos, garantindo segurança jurídica aos moradores que ocupam a área há décadas.

Durante a solenidade, a prefeita destacou o significado da conquista para os moradores. «Estamos entregando hoje não apenas um papel. Este documento representa segurança, tranquilidade e dignidade para todos vocês, que aguardavam há décadas por este momento», declarou Mara Bertaiolli. Ela ressaltou ainda que a casa onde as famílias já residem agora pertence oficialmente a elas e poderá ser transmitida como herança aos filhos.

O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello, agradeceu o empenho da equipe técnica. «Os trabalhos na Vila Nova União são complexos e se estendem há muitos anos, portanto é gratificante poder ver importantes etapas como essa sendo concluídas», pontuou. Ele também mencionou que a pasta segue com a fase 3 da regularização no mesmo bairro, que compreende cerca de 200 lotes.

A ocupação da Vila Nova União começou há aproximadamente cinco décadas e, por muito tempo, houve um impasse jurídico com os antigos proprietários da área. A situação só foi resolvida em 2019, quando a Prefeitura adquiriu o terreno, tornando-o público e viabilizando a regularização. Parte do bairro já havia sido regularizada anteriormente, mas o processo foi interrompido devido à existência de áreas de risco. Para retomar os trabalhos, a Secretaria de Habitação articulou-se com o Cartório de Registro de Imóveis no ano passado, isolando as áreas de risco e permitindo a continuidade nas quadras do entorno.

A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é aplicada em núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. O processo transforma lotes e casas irregulares em propriedades legais, com documentação adequada, o que possibilita a transmissão por herança ou a venda do imóvel. Todo o procedimento é gratuito para os moradores e inclui investimentos em melhorias estruturais nos bairros contemplados, valorizando os imóveis e elevando a qualidade de vida da comunidade.

A entrega dos títulos também contou com a participação do vereador Edson dos Santos, da secretária adjunta de Habitação Social e Regularização Fundiária, Silvia Zamai, além da equipe técnica da pasta e de representantes da comunidade.

Paralelamente, a Secretaria de Habitação conduz diversos outros processos de regularização fundiária no município. A última entrega de documentos havia ocorrido em 3 de julho, quando 220 títulos foram destinados a moradores de dois condomínios da CDHU em Jundiapeba. Atualmente, cerca de 2 mil processos estão em andamento em áreas como Fazenda Cuiabá, Jardim Planalto, Praça Cerradão, Jardim Maricá, Vila Estação, Vila Apolo II, Vila Natal V, Jardim Aeroporto III e outros condomínios da CDHU.

A administração municipal reforça que o trabalho de regularização fundiária é complexo e demanda tempo, mas é fundamental para garantir segurança jurídica às famílias. A expectativa é de que novas etapas sejam concluídas nos próximos meses, ampliando o número de moradores beneficiados com a documentação definitiva de seus imóveis.

Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documento. Foto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documentoFoto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documento. Foto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documentoFoto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documento. Foto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documentoFoto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documento. Foto: Divulgação/PMMC
Os moradores contemplados com os títulos nesta semana pertencem à fase 2 da regularização fundiária no bairro e aguardavam há décadas pelo documentoFoto: Divulgação/PMMC

Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-entrega-mais-101-titulos-de-propriedade-para-moradores-da-vila-nova-uniao

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