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Mogi das Cruzes

Mogi das Cruzes abre inscrições para novo edital da Lei de Incentivo ao Desporto até dezembro

Prefeitura lança segundo edital de 2026 da LIDE com processo de aprovação mais ágil e inscrições presenciais até 18 de dezembro.

Com novidades no processo de seleção e aprovação dos projetos esportivos, iniciativa busca ampliar o período de captação de recursos junto aos incentivadores; inscrições seguem até 18 de dez . . .
Raphael Nogueira Felix
17 de novembro de 202609:00
Atualizado agora há pouco às 19:43

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, publicou nesta quarta-feira (18) o segundo edital de 2026 da Lei de Incentivo ao Desporto (LIDE). O mecanismo permite que parte dos impostos municipais, como o IPTU e o ISSQN, seja direcionada ao financiamento de projetos esportivos aprovados pelo município.

A principal mudança desta edição é a realização simultânea das etapas de inscrição, análise técnica pela Comissão de Seleção (COSEMA) e deliberação pelo Conselho Municipal de Desportos (CMD). Segundo a administração, a medida pretende dar mais agilidade à aprovação das propostas e antecipar a emissão do Certificado de Incentivo ao Desporto (CID), ampliando o prazo para que os proponentes captem recursos com incentivadores.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, como organizações da sociedade civil e entidades do terceiro setor regularmente constituídas, desde que atuem em área compatível com o objeto do projeto. As inscrições vão até 18 de dezembro e devem ser feitas presencialmente, das 8h às 16h, na sede administrativa da Secretaria de Esportes.

O atendimento ocorre no Ginásio Municipal de Esportes Professor Hugo Ramos, na rua Professor Ismael Alves dos Santos, 560, Vila Mogilar. É necessário protocolar a documentação original, sem rasuras, para validar a inscrição. A pasta não informou a quantidade de recursos disponível nesta chamada.

De acordo com a Prefeitura, a LIDE busca fomentar a prática esportiva, ampliar as oportunidades de investimento no setor e estimular a participação de empresas e contribuintes no desenvolvimento do esporte na cidade. O programa é apresentado como instrumento de fortalecimento das políticas públicas ao permitir a participação da iniciativa privada no financiamento de projetos.

A gestão municipal afirma que a antecipação do certificado tende a beneficiar entidades que dependem de parcerias para viabilizar as ações. O processo seletivo deste edital reúne, em um mesmo período, etapas que antes ocorriam de forma separada. A expectativa é reduzir o tempo entre a inscrição e a captação efetiva dos recursos.

Proponentes interessados devem reunir a documentação exigida e comparecer ao endereço indicado dentro do horário de atendimento. Dúvidas sobre os critérios de aprovação e a lista de documentos podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida.

As inscrições para o segundo edital de 2026 da LIDE seguem até 18 de dezembro, exclusivamente de forma presencial. O resultado da seleção e as demais etapas serão divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Fonte de referência: mogidascruzes.sp.gov.br — https://mogidascruzes.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-mogi-lanca-segundo-edital-de-2026-da-lei-de-incentivo-ao-desporto-nesta-quarta-feira-1811

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